Dia Mundial dos Direitos de Autor

Sempre achei um abuso a colagem dos direitos de autor ao dia do livro porque as questões dos direitos de autor são muito diferentes das questões do livro. A decisão da Unesco (não são dois dias coincidentes, é um mesmo dia) não é inocente, e só quem quer acredita que proteger o autor é proteger o livro. Nada mais longe da verdade, mas a UNESCO optou por juntar a promoção da leitura, da edição e dos direitos de autor.
O certo é que todos sabemos que quem se conseguisse associar às comemorações dos livros teria um dia facilmente promovido!

O livro é um tema que não se esgota nos livros com direitos de autor (que são apenas os últimos livros escritos pela humanidade). Os autores anteriores ao século XVIII nunca tiveram direitos de autor e continuam a não ter.
Os direitos de autor são apenas uma capa para o sistema de patentes.
Promover os direitos de autor não faz nada por livros de Platão, Galileu, Kepler, ou por autores como Shakespeare ou Cervantes. Fará algo por editores que continuam a reeditar as suas obras vivendo às custas dos seus talentos, obras que nem por isso são mais baratas. Fará algo por desenhistas de ratos e cantores de ruas sem nome, mas não pelos autores nem pelos escritores, nem pelos livros. Não se iludam pois não é aí que está o dinheiro.
Desenhar um rato e 75 anos depois continuar a dizer que ninguém pode desenhar um rato que seja parecido a uma das suas várias versões pois isso é proibido à luz do direito de autor é uma farsa da própria humanidade.

No dia dos direitos de autor, promovam-se verdadeiros direitos de autor na figura das licenças de direitos de autor realmente humanas, para as licenças que promovem a liberdade intelectual e que procuram ser um registo da autoria e não um impedimento de evolução do conhecimento científico.

Assim hoje é dia de comemorar as licenças Creative Commons (produtos intelectuais artísticos) ou a licença GPL (produtos intelectuais de software)

Os direitos de autor através de licenças restritivas ao uso dos conteúdos são um impedimento à evolução da humanidade.

Mas não metam o desrespeito do autor ou a pirataria intelectual no meio disto. Roubar um texto e fazê-lo passar por nosso é uma coisa, impedir que outros contem uma história de um mágico chamado Harry Potter em férias da escola de magia é outra. Neste segundo caso estamos apenas a proteger um interesse comercial e não a obra intelectual. Não estamos a proteger os autores mas apenas os empresários que escrevem!

A questão é vasta mas ficam aqui dois tópicos simples para fazer pensar:

  • Sabia que os conceitos matemáticos não possuem direitos de autor e por isso as fórmulas não podem ser patenteadas? Só por isso você pode fazer contas de cabeça sem infringir nenhuma lei!
  • E se a história da Branca de Neve tivesse direitos de autor? Já pensou nos inúmeros autores que a não poderiam ter recriado. Isso teria até impedido o próprio Walt Disney de mais tarde a recriar ... esquecendo até que teve a liberdade de a tornar um produto comercial... que ninguém pode utilizar sem lhe pagar?
É isso que queremos com os direitos de autor? Então estremos a falar apenas em direitos de empresas. Assumam-se e deixem-se de pruridos!

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