Descarte, massacres, ebooks e bibliotecas

A questão foi já aqui falada relativamente a um caso específico mas hoje o assunto volta à ribalta pela Ministra da Cultura.

A destruição de milhares de livros pelas editoras portuguesas é "um massacre" que deve ser resolvido a curto prazo. Esta é a reacção de Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura, que explicou ao i a sua posição perante as notícias de que o Grupo Leya destruiu dezenas de milhares de livros antigos de autores como Jorge de Sena, Vasco Graça Moura ou Eugénio de Andrade. ( Jornal i )

Para além de se saber que nesse lote "havia de tudo, livros amarelecidos, livros escolares que já não estavam de acordo com o plano nacional, amolgados...", ficamos a saber que autores consagrados não podem ter livros antigos.
Fica a promessa da Ministra da Cultura:

o seu ministério irá "fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar a destruição de livros", nomeadamente estabelecendo parcerias com transportadoras para fazer doações sem que isso represente um custo adicional para as editora. ( Jornal Público )

O problema não é apenas o facto de se terem destruído livros quando os podiam oferecer via mecenato (e que tal oferecer em Portugal e não pensar apenas em Timor e afins?). Por outro lado percebe-se que existam razões práticas como custos de armazém, de transporte que as empresas privadas não querem suportar.

Quem está mais atento a outras questões globais também percebe o problema causado pelo excesso de produção documental em papel (quantidade de documentos mas também de títulos) a nível ecológico e de custos na obtenção da matéria prima para o papel.
Isaías Gomes Teixeira, administrador-delegado da Leya, sublinha este facto afirmando mesmo que não é uma perda total pois "foram destruídos para reciclagem, para obter papel".

Assim o que aconteceu foi apenas uma 'mui nobre' acção de reciclagem e gestão de stocks com redução de custos. Será que os autores futuros vão receber mais pelo facto das editoras terem agora menos custos.
Mas, e a questão civilizacional? Como podem as gerações futuras aceder a esses documentos?
Ficam aqui alguns desses problemas colocados pela prática cega de destruição do que já não vende:

• Título eliminado é título esgotado e nunca mais reeditado. Assim o seu acesso ficará vedado a gerações futuras.
• Os autores não podem reeditar os livros pois perderam os direitos de edição. mas a culpa é dos autores: na próxima vez que assinarem um contrato de edição exijam um limite temporal na cedência desses direitos. É uma questão de seguirem a prática na cedência de direitos para adaptação cinematográfica de livros... muitos autores nem 5 anos dão para tal!
• A edição electrónica pelos autores está limitada pois os contratos mais recentes garantem logo todos os tipos de edição. Ora as editoras portuguesas, que até ignoram os livros digitais, já acharam que o livro não se ia vender em papel!

Importa então juntar ao conceito de "direitos de autor", o conceito de "direitos de edição". E nenhum direito deve ser cedido sem limitação temporal! Será que as sociedades de protecção dos direitos dos autores se vão preocupar com isto ou estão apenas preocupadas com cópias ilegais?

Pode-se dizer que, felizmente, ainda existem bibliotecas! Será então útil perceber que a sua existência, manutenção, actualização, recursos humanos e condições físicas é também uma questão civilizacional.

Alguns alertas:

• O problema do descarte também existe em bibliotecas públicas! O espaço é limitado (muitas vezes em zonas nobres das cidades) e a necessidade de terem muitos leitores activos contribui para a tendência de se aproximarem do modelo de funcionamento das livrarias ignorando uma das suas funções de arquivo de conhecimento.
• As bibliotecas escolares lutam contra a necessidade de espaços para salas de aulas e são normalmente sub-dimensionadas não se perspectivando uma capacidade de armazenamento documental que permita integrar as actualizações futuras.
• O custo do transporte é o principal problema na oferta de livros. A "Book Aid International" até já só aceita livros novos: www.bookaid.org/cms.cgi/site/getinvolved/books.htm
• Não existe um mercado de livros usados (não falo apenas de feiras) nem a disponibilidade para tal da parte dos leitores. Ver www.reuze.co.uk/books.shtml

Pergunta ociosa: alguém ouviu falar das vantagens dos e-books?!