1 ponto por ano

Este ano de 2007 marca os 10 anos do projecto Rede de Bibliotecas Escolares, actualmente responsável pela transformação de espaços e práticas em bibliotecas escolares de 1756 escolas.
O ano de 2007 foi igualmente dedicado à formação de docentes em biblioteconomia e em TIC, consideradas as áreas prioritárias para este ano civil.
Neste ano lectivo foi ainda implementado o Plano Nacional de Leitura com um investimento considerável em obras para leitura nas escolas em que a biblioteca desempenha um pape fundamental na utilização desses recursos e na criação de actividades de promoção de leitura.

As biblioteca são consideradas um elemento fundamental para o sucesso escolar. As bibliotecas escolares são coordenadas por um docente a tempo parcial (8 a 11 horas por semana) que se rodeia de uma equipa de trabalho, constituída normalmente por dois ou três docentes e um funcionário.
Nestes últimos anos essa equipa tem vindo a diminuir em quantidade e em número de horas (actualmente esses docentes apenas podem aplicar na biblioteca horas de trabalho em estabelecimento o que em muitos casos é uma ou duas horas semanais por docente), acabando ainda por ser retirado o funcionário de biblioteca que em muito0s casos já tinha alguma formação.
E o que se pede a esse coordenador? (Despacho n.o 13 599/2006)
  • Promover a integração da biblioteca na escola (projecto educativo, projecto curricular, regulamento interno);
  • Assegurar a gestão da biblioteca e dos recursos humanos e materiais a ela afectos;
  • Definir e operacionalizar, em articulação com a direcção executiva, as estratégias e actividades de política documental da escola;
  • Coordenar uma equipa, previamente definida com o conselho executivo;
  • Favorecer o desenvolvimento das literacias, designadamente da leitura e da informação, e apoiar o desenvolvimento curricular;
  • Promover o uso da biblioteca e dos seus recursos dentro e fora da escola;
  • Representar a BE no conselho pedagógico, sempre que o regulamento interno o preveja.
Ou seja, gerir uma biblioteca, desde o tratamento documental (registo, catalogação e classificação - hoje em dia é tudo feito em computadores), a gestão das aquisições, coordenação de projectos, organização de actividades e desenvolvimento de estratégias para promoção da leitura e da literacia até ao apoio a actividades curriculares.
E em quanto é que este trabalho é valorizado pelo Ministério da Educação para efeitos de acesso à categoria de professor titular? Um mísero ponto, 1 ponto por ano. O menos pontuado de todos os cargos na escola (retirando os que foram ignorados). Veja aqui o enquadramento da questão.

Recordemos a tabela em discussão:
(
Decreto Lei _1º concurso de acesso a professor titular.pdf)
Pres. Cons. Exec. = 9 pontos
Pres. Ass. Escola. = 7 pontos
Pres. Cons. Ped. = 7 pontos
Assessor C. E. = 3 pontos
Coordenador de D.T. = 4 pontos
Coordenador de Departamento = 6 pontos
Coordenador de BE/CRE = 1 ponto

Bravo! Para um trabalho que exige gosto, um trabalho de todos os dias, que nunca termina, que implica muitas horas na escola e em casa a preparar actividades, que implica uma formação técnica adicional (já que sendo uma função técnica os docentes possuem formação inicial nessa área), formação em acções de formação para docentes e ainda muitas conferências e congressos onde se podem contactar com as novidades técnicas de biblioteconomia.
Um ponto por ano!

Um trabalho que nunca termina lava ainda os coordenadores a outras responsabilidades como a representação da biblioteca no Conselho Pedagógico, reuniões com os outros coordenadores do mesmo Concelho, e trabalho com docentes da escola.
Não esquecer que isto tudo corresponde, no máximo a metade do seu horário, pois na outra metade do horário ainda dão aulas a 3 ou 4 turmas de alunos, são directores de turma, correctores de exames nacionais ou outras funções normais em professores.
Um ponto por ano!

Caricato? Ridículo. Como a vida é feita de grandes ideias mas também de coisas concretas, vejam esta situação: quem foi coordenador BE em 2005/2006 foi pontuado com 1 ponto.
Contudo, como pretendeu ser um melhor coordenador, foi a algumas formações, especialmente ao Congresso Internacional de Bibliotecas Escolares da IASL, patrocinado pelo Ministério da Educação e RBE que até apoiou financeiramente a inscrição de 100 coordenadores de BE.
Alguns coordenadores e membros de equipas BE até foram apresentar trabalhos, conferências ou os outros conferencistas internacionais, mostrando o melhor que o nosso país realiza na área das bibliotecas escolares.
O evento realizou-se de 3 a 7 de Julho de 2006 (5 dias úteis) com as faltas a actividades escolares... naturalmente justificadas como formação profissional ao abrigo de uma lei (ECD) e previamente autorizadas (1 mês) pela direcção da escola.
Mas faltas são faltas e as faltas dadas ao serviço por causa desse evento são avaliadas no ponto 3.32 da tabela de acesso a professor titular com 5 pontos num total de 9.
Desta forma, um, coordenador perdeu logo 4 pontos, o equivalente a 4 anos de trabalho nas bibliotecas.

Outro exemplo: desde 1999-00 até 2004-05 competia à biblioteca e seu coordenador coordenar projectos nas escolas pelo que muitos coordenadores BE entraram em projectos Europeus como os Comenius (entre escolas europeias), ou ENIS (escolas inovadoras) que implicaram visitas aos países do projecto.
Um ponto por ano!

No âmbito destes projectos tiveram de ir dois ou três dias ao estrangeiro, para o qual tiveram aprovação da Comunidade Europeia e uma autorização especial dos respectivos Directores Regionais. Para o seu Director Regional foi ainda obrigatório a apresentação de um plano de ocupação dos alunos e actividades a realizar na sua ausência.
Felizmente permitiram o surgimento de boas práticas, e até exibir o Ministério da Educação em mil e um projectos, como este:
www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/proj/boa-esperanca/intern-praticas.htm
Um ponto por ano!

Claro que se tivessem ido às aulas marcar o ponto teriam tido 9 pontos pela assiduidade sem mácula... assim para ganharem um ponto perderam 7 ou 8!
Para saberem a quantos pontos ficaram dos 120 utilizem esta tabela em folha de cálculo.
Já estão a ver quem é que só chegou aos 80 pontos, tendo sido gozado por muitos colegas por passar tanto tempo a trabalhar na escola!!

Quem oferece uma "calculadora de carreira" aos coordenadores BE?!

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Contas de sumir

Este fim-de-semana foi marcado, entre os docentes, pela análise da proposta de decreto lei para regulamentação do 1º concurso de acesso à carreira de professor titular.

Um enquadramento pessoal: não serei opositor a concurso pois ainda me faltam dois ou três anos para isso, mas sei pensar pela minha cabeça.
Sempre afirmei: o que conta não é o Estatuto da Carreira Docente (ECD), são os seus regulamentos. E começam agora a aparecer. Melhorou? Claro que não, só está a piorar.
Mas agora já os meios de comunicação foram inundados com afirmações negativas sobre a carreira docente, esses "malandros que faltam por tudo e por nada" e que "não querem ser avaliados". Um conjunto de argumentadores mediáticos já falou sobre o que não sabia (afinal todos passámos pela escola pelo que estaremos habilitados a falar sobre educação).
Agora, e até final de Julho (ou Setembro que nunca se pode garantir que as normas saiam antes de serem necessárias), irão sair um conjunto de regulamentos para aplicação das ideias constantes no ECD. E pode-se agora fazer o que se entender que os media já marcaram a agenda: foram as faltas e a avaliação dos professores pelos encarregados de educação.
Foi areia para os olhos e os sindicatos de professores engoliram tudo o que lhes deram. O problema é a pedagogia e a organização das escolas, venha de lá a avaliação dos encarregados que nem conseguimos que apareçam uma vez por ano na escola (já repararam que o assunto desapareceu do discurso oficial?). Foi apenas um monstro atirado à boa maneira da "Arte da Guerra" ou de "O Príncipe".
E claro que queremos ser avaliados. Adoramos avaliar! Venham de lá as regras, isso é que nos interessa (enfim a mania que nós temos de regras para avaliar alunos deve mesmo ser doentia!)
E agora chegou a tabela de avaliação da actividade docente. Assim, de acordo com uma proposta de decreto lei apresentada pelo ME aos sindicatos, de notar que só na 2ª versão foi incluída a tabela de pontuação), os docentes que pretendem (e estejam actualmente nos três últimos escalões da carreira) aceder ao novo último nível da carreira docente (professor titular com 3 subníveis) serão pontuados segundo uma tabela de ponderação. Serão aprovados se atingirem os 120 pontos, sendo contabilizado o seu desempenho nos últimos 7 anos lectivos (desde 1999/2000 até 2005/2006).
Claro que agora é tudo uma questão de fazer contas... e saber se podem concorrer (ainda serão avaliados por um júri e ficarão dependentes de cotas por escola antes de poderem aceder à respectiva carreira de professor titular)
E mais uma vez a imprensa (incluindo os sites dos sindicatos) só falam da pontuação que os professores obtêm ou não pelas faltas dadas. Só posso dizer: são uns autênticos ******* ou pelo menos querem-nos fazer passar por tal!

Um excerto das pontuações para sabermos de que estamos a falar:
Pres. Cons. Exec. = 9 pontos
Pres. Ass. Escola. = 7 pontos
Pres. Cons. Ped. = 7 pontos
Assessor C. E. = 3 pontos
Coordenador de ano = 3 pontos
Coordenador de D.T. = 4 pontos
Coordenador de Departamento = 6 pontos
Coordenador de BE/CRE = 1 ponto
Coordenador de clubes = 1 ponto
Exercício efectivo de funções = 7 pontos
Exercício de funções equiparadas a serviço docente efectivo = 1 ponto
Exercício de funções técnico pedagógicas nos serviços do ME = 3 pontos
Avaliação de desempenho: Menção de Satisfaz = 1 ponto
Ausência de faltas = 9 pontos

Podem consultar a lista completa - proposta do ME (2ª versão)
Decreto Lei _1º concurso de acesso a professor titular.pdf

Vamos então a contas, e começo logo por onde todos param: não ter faltado em nenhum dia, seja qual for a justificação - recebem 9 pontos por ano. Como só são contabilizados os melhores 5 anos temos 45 pontos amealhados (repararam como não contabilizam os outros dois anos dos sete?.. pois é são sempre contas de sumir!
De frisar que estamos a falar de ZERO faltas, de qualquer tipo, desde uma ida a tribunal, funerais de família, formação, reuniões oficiais nas DREs. Reparem que não estamos a falar de atestados médicos ou imponderáveis mais ou menos duvidosos! Não tragam esse discurso para a questão que não cola (até podiam ter todos presenças completas, a questão é superior a isso). Vamos então a contas para titular: temos 45 pontos para a primeira parcela

Segunda parcela: por ter tido actividade docente efectiva durante esses sete anos, o candidato recebe ainda mais 7 pontos por cada ano... são 49 pontos que somados aos 45 por ser um professor sem faltas, chega aos 94 pontos. Já só faltam 26 pontos. Parece fácil? Não é.
A partir daqui é mesmo difícil pontuar.

Como chegar lá? Existem 3 vias:
  • Ter sido Presidente (Conselho executivo, Assembleia de Escola ou Conselho pedagógico), vice-presidente, Director de centro de formação de professores ou Coordenador (de departamento ou conselho de docentes) em 5 desses 7 anos (são cargos de 6 a 9 pontos):
  • Outra alternativa de obter os 26 pontos é ter tido em todos os sete anos um cargo de 4 pontos, isto é coordenador de estabelecimento ou de de directores de turma)
  • A via mais remota é terem obtido uma habilitação académica adicional: um doutoramento (30 pontos)... mas quem o conseguiu fazer sem dar uma falta? Por isso é uma via muito difícil de concretizar! Vá um mestrado são 15 pontos pode ser que tenham dado menos faltas e tenham conseguido desempenhar um cargo de 3 pontos durante 6 anos... mas duvido que o tenham conseguido!!
Mais nada? Mais nada!
Então e os outras funções?
Se foi assessor de direcção, assessor de cursos nocturnos, coordenador de cursos profissionais ou de formação, esqueçam, não chegam lá (só pontua 3 pontos). E coordenadores de bibliotecas e de clubes de actividades... levam um ponto por serem simpáticos e não falem mais nisso! (mas eu falarei na próxima mensagem)
E que dizer dos directores de turma, equipas de horários, secretariado de exames ou membros de assembleias de escola que nem contam! Zero pontos.

Por esta altura o público que nunca se interessa pela razão das coisas, já abandonou a leitura deste artigo (como também não aguentavam tanto tempo a ler sobre educação comecei por aquilo que podiam entender!)
Agora vamos às ideias.
Quando se fazem tabelas de ponderação a questão implica sempre uma comparação de funções e entender qual a lógica dessas comparações. Claro que não se está a falar que a função X com 6 pontos implica 6 vezes mais trabalho que a função Z que só tem um ponto. Mas não se consegue deixar de pensar isso ao olhar para uma tabela que avalia o desempenho em números.

Mais uma vez, dão-nos articulados de leis e não as suas justificações. Imaginem se nós fôssemos assim a avaliar os alunos!?

Será que se consegue interpretar a tabela de ponderações?
Não se vê uma hierarquia de trabalho nas escolas pela sua importância ou pela quantidade de trabalho. Há funções ignoradas e outras incrivelmente mal pontuadas. Basta cada um pensar na sua escola e ver a importância das funções e a sua pontuação nesta tabela.

Vejam um exemplo: Coordenador de Directores de Turma recebe 4 pontos quando o assessor de direcção só tem 3 pontos. Isto é ridículo, quer pelo trabalho realizado quer por até poder ser o assessor a coordenar os coordenadores de DT.
Já o assessor dos cursos nocturnos tem menos pontos que um delegado de grupo ou um coordenado de directores de turma... quando ele é autenticamente o director da escola durante 6 horas por noite na semana! Coordena professores, alunos, funcionários, avaliações, exames, está sozinho e muitas vezes sem secretaria... e nem vai dar para chegar a titular... o meu conselho... deixem-se disso!
Até é mais ridículo que um ponto para a Bibliotecas escolares (fica para o próximo artigo!)
Depois um conjunto de funções técnicas são ignoradas (aquelas que fazem funcionar as escolas): equipas de horários, secretariado de exames, directores de instalações ou os responsáveis pela estrutura informática. Os directores de turma também não foram identificados para nada.

Os que continuaram a ler até aqui já perceberam o que está em jogo:
é a forma de
gestão das escolas e a desvalorização da actividade lectiva.

Assim identifico como critério nesta tabela (e olhando para as características de cada grupo de pontuação): quem coordena professores leva mais pontuação, quem trabalha com alunos ou em trabalhos técnicos leva menos pontuação.
É a valorização das pessoas que podem entrar na estrutura organizativa, que vão estar mais ligadas à legislação, ao sistema educativo.
Ou de outra forma... a valorização do aparelho!

Nestes dias que correm é mesmo mau ser professor, quem gostar de dar aulas e o quiser fazer não irá até ao topo da carreira, pelo que estão simplesmente a criar duas carreiras: a dos professores e a dos gestores. É disto que estamos a falar, podem disfarçar com jogadas para o alto, mas esta é a questão. Até não seria um drama... se não fosse essa carreira de professor terminar a sua progressão aos 18 anos de profissão... dos 36 que terá!!!

E não seria um drama se fossem criados os mecanismos para uma gestão profissional das escolas. É tudo uma questão de modelo.
Mas como será a gestão escolar nos próximos anos? Ainda falta publicar a regulamentação para esses cargos (foram muito inteligentemente retirados do Estatuto da Carreira Docente). Quando a moda é a autonomia das escolas, e a municipalização de outras, não vamos ter melhor ensino. É que se tratas de uma autonomia pela desresponsabilização central e sem a criação de mecanismos de controlo de directores. A autonomia que se está a praticar apenas vai possibilitar o aparecimento de pequenos ditadores e pouca qualidade de ensino. É um ponto para mais conversas, mas aqui fica a afirmação: é a via errada.

E quanto à gestão intermédia, aos cargos de coordenação interna que se anunciam destinados aos professores titulares? haverá professores titulares em quantidade suficiente para o efeito?
Acho que não. E será difícil haver.
Voltamos às contabilidades, e recordem que é difícil chegar aos 120 pontos para cada professor, mas como existem poucas funções pontuáveis acima dos 3 pontos haverá muito poucos docentes capazes de atingir essas pontuações. Vai estar muito longe da quota anunciada para professores titulares de 1 professor titular para cada 2 professores regulares. Ah!... mas os media adoraram a percentagem, até disseram que era elevada... e nós sem argumentos para a discussão. Agora sim podíamos argumentar. Que pena, os cabeçalhos já passaram. O ministério prevê 50 mil professores a concurso? Estarei cá para os contar!

Apenas um exemplo prático na minha escola com 140 professores... menos de 20 professores conseguirão atingir 120 pontos nestes 7 anos.
Mas o ministério pode estar descansado pois desses 20 professores, metade ainda não está no 8º escalão, pelo que ficam logo excluídos. Assim no próximo ano lectivo não haverá titulares em número suficiente para gerir a escola (já que é a eles que caberá assumir os cargos de gestão e orientação). Agora descalcem esta bota!

Sobre a questão da desvalorização dos professores que apenas querem dar aulas, podem ver ainda http://oquadropreto.blogs.sapo.pt/28849.html
E já de seguida vai um artigo sobre os coordenadores de BE-CRE... que a noite de Óscares ainda continua e até nem está mal (mas podia estar a ser melhor). E não vou faltar amanhã... noite de Óscares obriga a dormir antes!

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Revista RBBD


"Está disponível para consulta o no.2 de 2006 da Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação - RBBD da FEBAB, que traz aos seus leitores um conjunto de artigos que busca ressaltar um paradigma emergente no contexto brasileiro - Competência em Informação."

Artigos:
1. Pertinencia del término “alfabetización en información” en el contexto de la bibliotecología latinoamericana1 y sus implicaciones en la educación superior
2. Competência informacional no brasil: um estudo bibliográfico no período de 2001 a 2005
3. Políticas de formação para a competência informacional: o papel das universidades
4. A escolarização da competência informacional
5. O uso de mapas conceituais e mentais como tecnologia de apoio à gestão da informação e da comunicação: uma área interdisciplinar da competência em informação

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O sexo dos leitores


Acha que os leitores não têm sexo? Ou que a literatura não tem sexo? Já não pensa o mesmo de um filme pois não? Pois olhe que os leitores e a literatura também têm sexo.
Os escritores sabem disso (escrevem sempre para um público específico) e parece que só os bibliotecários e professores o preferem ignorar (em nome do politicamente correcto da igualdade dos sexos ou ainda por estarem muito ligados a uma imagem negativa do ensino em salas separadas).
Mas a questão é mais profunda, está ligada aos gostos de leitura dos adolescentes, onde se verificam tendências e gostos
relativamente aos géneros literários que se podem dividir por sexos.
Se queremos aumentar os índices de leitura, não podemos pensar que é tudo igual só por acharmos que devia ser tudo igual para que a vida social fosse melhor. Ou de como a realidade pode não ser politicamente correcta.

E você pode andar a aumentar problemas por ignorar esta questão! O seu trabalho de casa é começar a estudar as estatísticas da biblioteca por género: literário e sexual !!

Porquê este tópico agora? É uma questão de curiosidade pessoal já antiga (na altura ligada a questões de desempenho educativo e características psicológicas) mas ultimamente andei a pesquisar o mesmo assunto, agora ligado à literatura e leitores.
Existe muita literatura sobre o assunto, especialmente publicada depois de 1990 quando se tornou uma moda nos EUA (naturalmente com exageros!).
Curiosamente, nesta semana, acabou por sair na revista SuperInteressante, como artigo de capa, uma análise à questão da diferença de sexos em várias áreas do saber. É um artigo genérico mas bom para alguém se iniciar no tema.
Depois (provavelmente por altura da semana da leitura 2007)
divulgo uma lista de artigos e documentos web sobre o tema... mas pode já começar por este, muito bom sobre a relação géneros/literatura:

- Reading is for the boys (and girls)!
http://www.learnnc.org/articles/boysread0602-1

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Blogue classificado pela CDU

Quem consulta este blogue directamente (e não via RSS) já deve ter reparado na coluna assuntos à direita que agora apresenta uma numeração nos assuntos: é a tabela CDU (Classificação Decimal Universal) em acção. Numa era em que os tags estão na moda na web não se perde nada em utilizar a CDU online pois permite uma arrumação mais clara.
Afinal se todo o dia se trabalha com a CDU a classificar os livros e os audiovisuais na biblioteca... porque não dar-lhe utilização prática ?!
Serve ao mesmo tempo para saudar a publicação da tabela CDU online, em português, pela Rede Porbase (ainda limitada aos cooperantes) e com um site igualmente, e agradavelmente, renovado. Por tudo isto... viva a 025.45 ! Claro que devia existir mesmo uma tabela universal, mas isso é outra guerra!!

Quanto à classificação no blogue, ainda não está tudo bem afinado pois foi necessário reclassifica todos os tópicos mas já dá para utilizar!!
Para quem o consulta via Leitores de feeds... pode dar um salto ao blogue em http://bibliotequices.blogspot.com .

Nota: a ideia não é original e aparece depois de ter visitado um outro blogue, o 025.431: The Dewey blog que aplicava a tabela de Dewey (usual nos EUA). Como detalhe 025.431 é a notação Dewey para a própria tabela Dewey.

Referência Web
Byblos - Introdução à CDU (pt-PT):
http://byblos.malha.net/content/view/23/48/
Site oficial da CDU (en-GB): www.udcc.org

Como sei que muitas bibliotecas ainda não têm a tabela CDU (publicada em 2005) aqui vai o link para a adquirir para a sua biblioteca (é o único sítio e enviam à cobrança pelo correio):
Livraria da
Biblioteca Nacional de Portugal

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Semana da Leitura 2007 - poster

Semana da Leitura 2007 (5 a 9 de Março)

Está disponível o poster do evento:
www.planonacionaldeleitura.gov.pt/gestorconteudos/attachs/306.jpg

Semana da Leitura 2007:
www.planonacionaldeleitura.gov.pt/ListaConteudos.aspx?area=414

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O dia em que substituíram o papiro

Recebido por email (MJV) e mesmo a calhar num dia em que andei a testar software de helpdesk para resolver problemas em computadores longe dos meus olhares. Até já encontrei algo para resolver o assunto mas é mais para "computadores de informáticos". Agora tenho de encontrar um para computadores com "não-informáticos aos comandos", algo tipo "fool proof"... e gratuito!

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A verdadeira história do príncipe-sapo


E hoje, para algo completamente diferente, uma história para crianças!
Para ouvir a história carreguem na seta de play (é necessário ter o Flash instalado)


O lago onde habita o sapo Alberto está hoje muito animado. É dia de S. Valentim e o Sapo-Príncipe espera atrair a bela princesa Beatriz ao lago, receber um beijo e com isso regressar ao que já fora, um belo príncipe. O plano é da Sara o Cisne mas a carpa Carlos não confia muito nas possibilidades de ver a princesa a beijar um sapo.

É a verdadeira história do príncipe-sapo para crianças, em áudio (inglês), contada por Natasha Gostwick (15 minutos). Pode ainda ler o texto completo.

A história original foi recolhida pelos irmãos Grimm, figurando como o Rei Sapo

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Software ilegal - controlo de existências

O software instalado em computadores nas bibliotecas escolares está integrado nas regras de licenciamento do software em escolas a quem caberá a responsabilidade do seu licenciamento. Um elemento importante é definir políticas de instalação de software nos computadores, limitando usos indevidos através da criação de contas de utilizador em que sejam vedadas alterações ao sistema, ou seja sem direitos de administração. O regimento das bibliotecas deve consignar estas questões, sendo de valorizar uma uniformidade de procedimentos na escola.
Numa altura em que novos sistemas operativos e novos programas são lançados quase todos os anos, implicando grandes investimentos em hardware e software, o caminho é a utilização de software livre. As verbas de uma biblioteca não podem ser esgotadas em equipamentos tecnológicos condenando a renovação dos fundos documentais.
As soluções OpenSource são hoje alternativas mais do que válidas, com vantagens económicas (porque gratuitas) e de conservação de documentos electrónicos (por não guardarem em documentos com formato proprietário e futuramente inacessíveis).
A coordenação da biblioteca deve ter uma posição sobre o assunto: comece pela utilização de programas como o OpenOffice (com versão em português) em substituição da suite da Microsoft. O mesmo é possível para outros programas, contribuindo-se ainda para o definido legalmente:

Resolução Conselho de Ministros nº 21/2002 - Uso adequado de programas de computador.
"O exemplo do Estado é, neste campo, determinante. O sector público é um dos principais utilizadores de software, cabendo-lhe a responsabilidade de, com uma actuação conforme à lei, afirmar, muito claramente, a inadmissibilidade da utilização ilegal de programas de computador. Esta terá de ser uma linha constante de actuação dos organismos públicos em matéria de utilização de software, a par do cumprimento do objectivo traçado no plano de acção eEurope 2002, adoptado pelo Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, que aponta no sentido da promoção da utilização de sistemas abertos de software pela Administração Pública."


Outras estratégias podem ser aplicadas (citando a Assoft):

A ASSOFT tem vindo vindo a tomar conhecimento de várias acções de fiscalização à originalidade do software instalado nas Empresas, levadas a cabo pelas autoridades com poder para tal. Também é nossa percepção que numa boa parte das inspecções realizadas nas Empresas, os seus mais altos responsáveis são surpreendidos com uma série de programas (software) ilícitos, instalados nos vários computadores pelos seus próprios colaboradores sem autorização para tal.

O presente termo de responsabilidade é uma peça fundamental para ser assinada e respeitada por cada um dos colaboradores que assim asseguram o cumprimento da lei vigente e assumem a co-responsabilidade pessoal perante a existência de software ilegal.

Com esta operação tenta aliviar-se a responsabilidade das Administrações/Gerências das Empresas em qualquer possível infracção.
www.assoft.pt/luta_anti_pirataria/campanhas_em_curso/campanhas_em_curso.asp
Termo de responsabilidade:
www.assoft.pt/luta_anti_pirataria/campanhas_em_curso/Termo de
Responsabilidade.doc


Política de Uso de Computador, programas de software e lnternet (Documento modelo)
www.assoft.pt/novidades/recomendacoes/recomendacoes.asp

MAPA DE CONTROLO DE SOFTWARE
Disponibilizamos desde já um mapa de controlo de software que poderá serutilizado para inventariação das aplicações residentes nos seus computadores: www.assoft.pt/xls/mapa_controlo_software.xls

CONFORMIDADE DE SOFTWARE: www.assoft.pt/downloads/formulario_assoft_igac_2006.pdf

Perguntas frequentes: www.assoft.pt/luta_anti_pirataria/faq/faq.asp

Formulário de denúncia anónima: www.assoft.pt/luta_anti_pirataria/denuncia/denuncia.asp


Legislação de interesse:
  • Dec. Lei 109/91 - Lei da Criminalidade Informática
  • Dec. Lei 63/85 - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
  • Dec. Lei 36/2003 - Código da Propriedade Industrial
  • Resolução Conselho de Ministros nº 21/2002 - Uso adequado de programas de computador.
  • Dec. Lei 121/2004 - Regulamente a actividade de edição, reprodução e distribuição de videogramas.
  • Artigo 221º do Código Penal - Burla Informática e telecomunicações.
  • Artigo 277ª do Código Penal - Perturbação de serviços de comunicações.
  • Dec. Lei 41/2004 - Tratamento de dados pessoais e protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas.
  • Dec. Lei 58/2000 - Transpõe para a Lei Portuguesa a directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentação técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação.
  • Dec. Lei 122/2000 - Protecção Jurídica das bases de dados.

Documentos disponíveis em:

Investigação:

Associações na área dos direitos de autor e propriedade intelectual:

  • ASSOFT - Associação Portuguesa de Software - www.assoft.pt
  • APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros -www.apel.pt
  • Gabinete do Direito de Autor - www.gda.pt
  • GDA - Coop. De Gestão dos Artistas Intérpretes ou Executantes - www.gdaie.pt
  • SPA - Sociedade Portuguesa de Autores - www.spautores.pt
  • AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada - www.agecop.pt
  • UEP - União de Editores Portugueses - www.uep.pt
  • AFP - Associação Fonográfica Portuguesa - (sem web)
  • AFI - Associação Fonográfica Independente - (sem web)
  • APE - Associação Portuguesa de Escritores - (sem web)

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Normas de distribuição do Audiovisual

O Colégio dos Actores aprovou o texto da proposta que vai levar à Assembleia Geral de dia 12 de Fevereiro. Relativo à distribuição dos direitos cobrados sobre a utilização de obras fixadas em suporte audiovisual, o texto completo da Proposta de Normas de Distribuição do Audiovisual está disponível para consulta.
GDA - Coop. De Gestão dos Artistas Intérpretes ou Executantes -
http://www.gdaie.pt

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Concurso Farol Seguranet


O concurso Farol Seguranet insere-se no projecto Seguranet desenvolvido no âmbito do Programa para uma Internet mais Segura da Comissão Europeia, no qual participam nós nacionais em 16 países europeus, cuja actividade visa a sensibilização para os desafios e riscos da Internet. A Equipa de Missão CRIE, do Ministério da Educação, em colaboração com a Microsoft Educação Portugal decidiram lançar um concurso para as escolas dos ensinos básico e secundário que pretende reconhecer e dar visibilidade às escolas que praticam uma utilização esclarecida, crítica e segura das tecnologias, em geral, e da Internet, em particular.
Pretende-se, com este concurso, motivar os alunos e os professores para a relevância das questões relacionadas com a utilização esclarecida, crítica e segura das tecnologias, nomeadamente da Internet, uma vez que esta se tornou um meio acessível à generalidade dos jovens e das crianças, quer na busca de informação, quer como meio de comunicação, quer, ainda, na produção de conteúdos.
O concurso teve a sua abertura oficial no dia 6 de Fevereiro de 2007 e prolongar-se-á até ao dia 30 de Junho de 2007.
http://www.seguranet.pt/concurso.aspx

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ClearType e leitura

Para quem instalou o Internet Explorer 7 pode ter reparado que a leitura no monitor ficou mais difícil já que o IE7 activa o ClearType para as fontes.
Sendo o ClearType uma tecnologia que melhora a leitura no ecrã, em muitos sistemas isto pode significar fontes mais esbatidas e desfocadas ou parecendo em negrito! Esta tecnologia passa igualmente a ser padrão
no Windows Vista.

Para afinar o ClearType:
www.microsoft.com/typography/cleartype/tuner

Desactivar o ClearType:
www.tech-recipes.com/rx/1166/ie7_turn_off_cleartype
(Ferramentas/Opções de Internet/Avançadas/Multimédia)

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Mr Bean vai à Biblioteca


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500 anos de ciência conquistam mundo virtual

«A Universidade do Porto disponibilizou, ontem, em suporte digital, aquele que
será o maior acervo científico português online. No sítio http//www.fc.up.pt/fa
encontram-se digitalizadas cerca de 70 mil páginas de 143 monografias e 150
publicações periódicas científicas relativas ao período compreendido entre 1500
e 1945.»

« As maiores dificuldades surgiram, no entanto, na fase
inicial. "Parecia quase impossível no início. Encontrar o fio à meada foi, sem
dúvida, o maior obstáculo", revelou ao JPN Teresa Andresen, que fez questão de
sublinhar o empenho dos assessores e dos bibliotecários sem os quais "o projecto
não existiria".
Henrique Leitão, professor do Centro de História das
Ciências da Universidade de Lisboa que colaborou no projecto, afirmou que a
criação do portal vem provar, por um lado, que "não há falta de obras de ciência
em Portugal" e, por outro, que "a digitalização do património é uma
inevitabilidade" face à modernização da sociedade. »


Bom projecto, boa iniciativa e que certamente irá fazer escola no meio académico português. Será este o momento de viragem na atitude das universidades e académicos portugueses em relação à publicação online?
Em termos técnicos, e mesmo parecendo injusto apontar defeitos a este projecto, existe uma falha grande no projecto: a tecnologia escolhida para disponibilizar as imagens digitalizadas dos documentos.
Para este tipo de trabalho é necessário uma qualidade de digitalização acima da média pois são documentos que ficam para a história num novo formato. Ora acontece que as imagens estão num simples JPG e com baixa resolução. Se o JPG só deve ser utilizado para utilização web e não para arquivo, a utilização para livros antigos ainda aumenta o problema.
Em documentos antigos o papel é amarelado, o que impede um bom desempenho do JPG (disfarça quando o fundo é branco e limpo), resultando em ficheiros maiores em tamanho e de pior qualidade.
Por outro lado, algo muito incómodo para quem lê, é não poder fazer um zoom às imagens logo no browser (isto sem nenhum extra de lupa para o browser).
Deviam ter utilizado uma tecnologia que permitisse o zoom e o "pan" logo nas páginas web: já não digo o Flash Paper pois é comercial, mas o DJVu seria o ideal já que existe em versão gratuita. Talvez ainda seja possível passar os ficheiros originais (a não ser que tenham digitalizado logo em JPG compactado)?

    Mas agora o que importa é fazer uma visita ao site de Fundo Antigo da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) em www.fc.up.pt/fa

    Informação adicional para interessados em digitalização:

    Referências da notícia:

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    Axe torna suspeitas as mais inocentes




    O novo anúncio da Axe revela que as mulheres estão a ficar malandras e tudo porque há quem queira deixar as miúdas loucas de paixão e usa o novo perfume Axe Vice.
    Atenção: não usar numa biblioteca ou poderá enfrentar ulguma bibliotecária com vontade de dar uso ao carimbo de "Fora de Prazo" (Overdue)

    Vale a pena ver o site www.axevice.com pois está uma apresentação de grande qualidade. Dados sobre o anúncio e vídeo com melhor qualidade .
    Nota para bibliotecários: a inocente bibliotecária do filme é Natasha Deruyter... e não sabe o que é a tabela CDU ou CDD.

    [ Ler Mais ]

    Revista RDBCI

    Revista Digital de Biblioteconomia e Ciencia da Informação - V. 4, N° 2 (2007)
    http://server01.bc.unicamp.br/seer/ojs/viewissue.php?id=9

    artigos
    1. Gerenciamento de materiais informacionais em bibliotecas universitárias
    2. Estudo de correspondência de elementos metadados: Dublin Core e MARC 213. Análise Facetada: um olhar face a modelagem conceitual
    4. Pesquisas na web: Estratégias de busca
    5. Avaliação de fontes de informação na Internet: avaliando o site do NUPILL/UFSC

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